Nomeia membros do conselho técnico de regulamentação dos serviços municipais de saneamento básico - COMUSA.
Nomeia membros do conselho técnico de reulação dos serviços municipais de saneamento básico - comusa.
Nomeia membros, em substituição, do Conselho Técnico de Regulação dos Serviços Municipais de Saneamento Básico - COMUSA.
Decreto 319 de 21/08/2014Nomeia membro, em substituição, do Conselho Técnico de Regulação dos Serviços Municipais de Saneamento Básico - COMUSA
Decreto 280 de 07/07/2014Aprova Regimento Interno do Conselho Técnico de Regulação dos Serviços Municipais de Saneamento Básico - COMUSA.
Decreto 151 de 27/03/2014 Nomeia membros do Conselho Técnico de Regulação dos Serviços Municipais de Saneamento Básico - COMUSA.
Lei 1.331 de 13/09/2013Altera composição do Conselho Técnico de Regulação dos Serviços Municipais de Saneamento Básico - COMUSA, dando nova redação ao Inciso V e §5º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.240, de 01 de novembro de 2011.
Lei 1.240 de 01/11/2011Dispões sobre a constituição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Técnico de Regulação dos Serviços Municipais de Saneamento Básico e dá outras providências.
